Curso de Gestão Pública e Meio Ambiente Docente Responsável: Profa Assoc. Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio
1) INFORMAÇÕES GERAIS O curso de Gestão Pública e Meio Ambiente é parte constitutiva do Curso de Especialização “Governança Pública e Novos Arranjos Institucionais de Gestão”, promovido pela UNESP – campus Araraquara, cuja primeira turma está em andamento. Carga Horária: 32 horas/aula, 04 sábados consecutivos, período integral, das 8:00/12 e 14/18, a ser iniciado em 30 de maio de 2009.
1.1) OBJETIVOS Permitir ao aluno travar contato com a base conceitual sociológica na qual a temática ambiental é problematizada e discutida, propondo sua compreensão através dos temas relevantes à gestão ambiental no nível local, regional nacional e global.
2) EMENTA A problemática ambiental imbricada no modo de produção capitalista e no contexto específico da modernidade tardia: uma análise teórica; Dimensões de gênero nas representações e práticas em torno do meio ambiente; Limites da racionalidade técnica diante dos riscos na gestão da natureza; Impactos do desenvolvimento insustentável sobre populações historicamente vulneráveis no meio urbano e rural e desafios para a gestão participativa; Os riscos globais do século XXI e suas repercussões no nível local.
3) PROGRAMA 1.a semana: O modo de produção capitalista como transformação incontrolável do ‘corpo inorgânico’ do homem: a interpretação marxiana dos problemas ambientais. Risco, desastre e calamidades: a insuficiência da reflexividade no contexto da modernidade tardia. 2.a semana: O ecofeminismo como representação e movimento particular no ambientalismo multissetorial. Povos da Floresta, camponeses e populações empobrecidas em meio ao embate da gestão centralista x gestão participativa em meio ambiente. 3.a semana: Limites da racionalidade técnica diante dos riscos na gestão da natureza: os vieses da organização burocrática e territorialidade do moderno no entendimento das dinâmicas ecossistêmicas e na administração dos problemas relacionados ao acesso e uso de recursos naturais. 4.a semana: Os riscos globais do século XXI e suas repercussões no nível local: Mudanças Climáticas Globais e eventos extremos, pandemias naturais e tecnológicas e demais desafios à gestão pública; Entre a insuficiência da resposta-padrão aos desafios de médio prazo e a adoção de medidas preventivas: recomendações ao gestor em Planejamento Urbano, Vigilância Epidemiológica e Defesa Civil.
4) BIBLIOGRAFIA A equipe de docentes do Curso de Especialização constituiu material bibliográfico próprio voltado para o corpo discente, compondo livro que será lançado em junho p.f. . O curso de Gestão Pública e Meio Ambiente tem capítulo próprio na obra e, além desse material obrigatório de consulta, há outros, a saber:
BECK, U. A reinvenção da política: rumo a uma teoria da modernização reflexiva. A.Giddens, U.Beck, S.Lash(org). Modernização Reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. São Paulo: EdUNESP, 1997, p.11-72.
BLOEMER, N. M. S. A hidrelétrica de Campos Novos: camponeses, migração compulsória e atuação do setor elétrico. M.J. Reis & Bloemer, N.M.S.Hidrelétricas e populações locais. Florianópolis:Editora Cidade Futura/Editora da UFSC, 2001. p. 93-118.
BRESSAN, D. Gestão racional da natureza. São Paulo: Editora Hucitec, 1996. BRUSEKE, F.J. Risco e contingência. F.J. Bruseke, A.I. Serrano (orgs). Paradigmas da modernidade e sua contestação. Florianópolis: Editora Insular, 2006, p. 11-36
DI CIOMMO, R. C. Ecofeminismo e educação Ambiental. São Paulo: Editora Cone Sul e Uniube, 1999.
DUARTE, R.A.P. Marx e a natureza em O Capital. São Paulo: Edições Loyola, 1986. GIDDENS, A. A Vida em uma sociedade pós-tradicional. A.Giddens, U.Beck, S.Lash(org). Modernização Reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. São Paulo: EdUNESP, 1997, p. 73-134
LEFF, H. A geopolítica da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável: economização do mundo, racionalidade ambiental e reapropriação social da natureza. R.C. Martins & N.F.L.S. Valencio (orgs.) Uso e gestão dos recuros hídricos no Brasil: desafios teóricos e político-institucionais. São Carlos: RiMa Editora, 2003, p. 1-20.
LIMA, R.K. & PEREIRA.L. F. Pescadores de Itaipu: meio ambiente, conflito e ritual no litoral do estado do Rio de Janeiro. Niterói: EDUFF, 1997.
MARTINS, H. Para uma sociologia das calamidades revista e ampliada. Revista Episteme, ano II, set 1999, p. 31- 68.
MARTINS, R.C. & VALENCIO, N.F.L.S. A concretude da moderna crise sócio-ambiental. R.C. Martins & N.F.L.S. Valencio (orgs.) Uso e gestão dos recursos hídricos no Brasil: desafios teóricos e político-institucionais. São Carlos: RiMa Editora, 2003, p. 21-34.
NEDER,R. O problema da regulação pública ambiental no Brasil: três casos. L.C.Ferreira, E.Viola(orgs). Incertezas de sustentabilidade na globalização. Campinas: Editora da UNICAMP, 1996, p. 217-240.
PANZUTTI, N.M. Impureza e perigo para povos da floresta. Rev.Ambiente & Sociedade, Campinas, n 5, ano II 2.o sem 1999.p. 69-78.
PORTO, M.F.S. Estratégias pra um gerenciamento de riscos ambientais contextualizado, justo e participativo. Cadernos de Saúde Coletiva, UFRJ/NESC, Rio de Janeiro, v. 13, n 1, jan-mar 2005. P. 113-130 .
SCHEIBE.L.F & PELLERIN, J. Qualidade Ambiental de um município de Santa Catarina: o município de Sombrio. Florianópolis: FEPEMA, 1997.
SOAR FILHO, E.J. & LEIS, H.R. Reflexividade e crise de confiança na sociedade contemporânea. H.R. Leis (org). Impactos da modernidade na condição humana. Florianópolis: Editora Insular, 2005, p. 217-242.
TUNDISI, J. G. Água no século XXI: enfrentando a escassez. São Carlos: RiMa Editora/IIE, 2003.
VALENCIO, N.F.L.S. et al. Chuvas no Brasil: representações e práticas sociais. Ver. Política e Sociedade, v.4, n7, Florianópolis, 2005, p.163-184. VILLA, M.A. Vida e morte no sertão: história das secas no nordeste nos séculos XIX e XX. São Paulo: Ed. Ática, 2000.
5) FORMA DE AVALIAÇÃO e FREQÜENCIA DISCENTE A avaliação docente será na forma de trabalho individual, cujo subtema, na temática ambiental, bem como prazo de entrega, será definido pela docente ao longo do curso. A atribuição de conceito e o acompanhamento da freqüência seguirão as orientações da coordenação do Curso de Especialização quando do início das aulas deste curso específico.
6) PÚBLICO ALVO: divulgação do curso, perfil do alunado e processo seletivo. O processo seletivo foi levado a cabo pela UNESP, cujo perfil de candidatos foi o de gestores públicos, profissionais cujas empresas se relacionem com o setor público, estudiosos interessados nos processos de formulação, implementação e acompanhamento de ações públicas. A divulgação, seleção e matrícula são de competência da UNESP.
7) INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES A UFSCar não emitirá certificado, sendo incumbência exclusiva da UNESP.
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